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Gabriela Teixeira Santos

Porto Velho (RO)

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Gabriela Teixeira Santos

Artigo · há 7 anos

Impactos da Lei da Liberdade Econômica no Direito do Trabalho

A Lei de Liberdade Econômica, aprovada pelo Congresso Nacional, tem por objetivo reduzir a burocracia nas atividades econômicas e facilitar a abertura e o funcionamento de empresas. Contudo, a lei...

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Direito Imobiliário, 17%

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Ingryd Stéphanye Monteiro de Souza

Artigo · há 4 anos

Adicional de insalubridade para Servidores Públicos

Adicional de insalubridade para Servidores Públicos

O direito ao adicional de insalubridade previsto na Constitucional Federal deve ser interpretado em conjunto com as legislações de cada Ente federativo. Na prática, dentro do serviço público, as...

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Ingryd Stéphanye Monteiro de Souza

Artigo · há 5 anos

É ilegal o corte de energia elétrica por recuperação de consumo?

É ilegal o corte de energia elétrica por recuperação de consumo?

É ILEGAL O CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA POR RECUPERAÇÃO OU ACÚMULO DE CONSUMO? Em matéria regulada pelo Código de Defesa do Consumidor , em especial as concessionárias de energia elétrica, que prestam...

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